A Prefeitura Municipal de Mataraca-PB, por meio da Secretaria de Cultura, tornou público o resultado preliminar dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Públi [...]
25-04-2025
NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 02/04/2025 À 04/04 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 27/03/2025, A FIM DE EM VIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 11/03/2025 À 16/03 [...]
ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, A LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, A LEI 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 20 [...]
ALTERA A LEI Nº 522/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E [...]
ALTERA A ALINEA "D" DO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10 DA LEI Nº 536/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 9 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAP [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17/04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
